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Urbanismo - Tramitação de Processos


Para promover a desmaterialização, e evitar deslocações dos requerentes ou técnicos ao balcão de gestão urbanística, o Município de Fafe disponibiliza uma ferramenta simples e intuitiva designada por CONSTRUTOR que permite organizar, validar e enviar para os serviços do município elementos dos processos de obras no formato digital.

Dado que, os serviços de urbanismo apenas aceitam elementos instrutórios exclusivamente no formato digital a utilização da aplicação garante a uniformização e o aumento do número de processos bem instruídos, e, assim, aceleram-se os procedimentos de análise e tramitação nos serviços de urbanismo.

 

COMO FUNCIONA?

Os requerentes, e técnicos, que trabalham com o Município de Fafe têm ao seu dispor uma ferramenta que demonstra, de forma simples e intuitiva, quais os elementos a apresentar para cada procedimento e as regras de cada elemento (formato, tamanho, assinaturas digitais e organização – peças obrigatórias/opcionais).

Os requerentes e técnicos passam apenas a preocupar-se com a produção correta dos elementos, segundo as regras demonstradas pela aplicação, tratando esta do resto do processo de organização, ou seja, não existe obrigatoriedade de antecipadamente codificar os documentos por parte do requerente/técnico.

Para que esse ficheiro seja construído deve ser selecionado o tipo de processo, o requerimento e a posterior inserção dos ficheiros solicitados. O ficheiro só é criado pela aplicação quando todos os documentos obrigatórios estiverem inseridos.

Criado o ficheiro ZIP, a aplicação permite enviá-lo para o Município de Fafe. Nesta fase, é importante colocar a referência ao processo caso já exista ou outras observações que se julguem importantes.

 

DOCUMENTAÇÃO DE APOIO


Manual do construtor

Perguntas e respostas do construtor

Perguntas frequentes - Tramitação Digital


A aplicação pode ser acedida no botão abaixo

             

 


Qualquer dúvida, ou sugestão, relativa à construção dos processos pode ser remetida para o email:

urbanismo.ajuda@cm-fafe.pt


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