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Título Câmara Municipal de Fafe investe 3 milhões de euros em educação
Data de Publicação 2014-11-18 00:00:00 +0000
Sub-título Prolongamento de horário e lanche no pré-escolar passam a ser gratuitos e o transporte escolar é alargado ao Secundário
Descrição

No arranque de mais um ano letivo, a autarquia está já a criar condições para que as crianças e jovens do concelho possam todos, de forma igual, aceder ao ensino.

Em relação aos anos anteriores, haverá algumas alterações, nomeadamente no que respeita à atribuição de subsídios, transportes e refeições.

Ao todo vão ser investidos  cerca de três milhões de euros, verba necessária para criar mais e melhores condições de acesso à educação, numa altura em as famílias são fortemente penalizadas pelas consequências da crise.  

Segundo o município, “ as medidas criadas apresentam-se como uma estratégia complementar do sistema educativo, respondendo às necessidades socioeducativas das famílias e também proporcionando espaços de autonomia e socialização da criança, pautados pelo princípio da igualdade de oportunidades no acesso e sucesso de aprendizagem”.

Para além disso, os apoios às famílias são uma estratégia para minimizar carências económicas com que muitos agregados familiares de deparam.

  • Refeições comparticipadas, lanche e prolongamento de horário gratuitos no pré-escolar
  • Crianças mais carenciadas do primeiro ciclo terão direito a livros e material escolar

No que se refere às refeições, a partir do próximo ano letivo, os alunos do pré-escolar também serão beneficiários na atribuição de refeições, seguindo a norma dos escalões da segurança social, sendo que, até agora, só estavam contemplados os alunos do 1º ciclo ao Secundário. Ainda no que a refeições diz respeito, as crianças do pré-escolar terão também direito ao lanche, que até agora era suportando pelos encarregados de educação.

Para o pré-escolar está também previsto o prolongamento de horário gratuito e atividades para as crianças no período de interrupção letiva. Refira-se que estas atividades são destinadas a crianças cujo agregado familiar não tenha possibilidade de acompanhar os seus educandos.

No que se refere ao primeiro ciclo, a câmara aprovou a proposta de Auxílios Económicos para aquisição de livros e material escolar, através de um protocolo com os agrupamentos de escolas, que devem recolher e tratar a informação relativa à definição dos escalões de apoio. Para se candidatar a Auxílios Económicos, o encarregado de educação terá de preencher uma ficha de inscrição e entregar a declaração do Sistema de Proteção Social, no serviço administrativo do agrupamento de escolas, onde a criança está inscrita.

À semelhança do que vem acontecendo em anos anteriores, os alunos mais carenciados, em que os escalões da segurança social o comprovem, terão refeições gratuitas.

Estarão ainda contempladas as Atividades de Enriquecimento Curricular, as designadas AECS.

Rede de transporte escolar alargada no ano letivo 2014/2015

Outra das novidades introduzida, neste ano letivo 2014/2015, é referente aos transportes escolares, que são, de resto, um instrumento indispensável à persecução da equidade educativa que viabiliza o acesso à escola, promove o sucesso educativo e previne o abandono escolar.

Nesse sentido, o transporte escolar será alargado aos alunos do secundário e gratuito para os alunos do pré-escolar e primeiro ciclo.

Os transportes escolares serão efetuados pelas carreiras públicas das empresas que prestam serviço no concelho e os passes de transporte emitidos pelas empresas que prestarem serviço. 

Refira-se que de acordo com a lei em vigor, a autarquia deverá assegurar a gratuitidade do transporte escolar a todos os alunos do ensino básico.

Já no ensino secundário, a autarquia vai assumir o pagamento de 50% do valor do passe a todos os alunos que não beneficiem  beneficiar dos Auxílios Económicos, no âmbito da ação social escolar, o que até agora não acontecia. 

Os alunos com escalão A serão comparticipados com 100% e os alunos com escalão B a 75%.

Ao todo, deverão beneficiar dos transportes escolares no próximo ano letivo cerca de 1700 alunos.

No que se refere aos alunos com necessidades educativas especiais, integrados no ensino básico e secundário, cuja responsabilidade de transporte seja da autarquia, vai ser organizado um esquema de transporte abrangendo a totalidade do concelho.

Para o presidente da Câmara Municipal de Fafe, Raul Cunha, trata-se de um esforço da autarquia, com grande significado, já que “a função de uma camara é apoiar”.

“Este é um esforço financeiro que os fafenses podem desconhecer, mas que eu considero um investimento que deve ser feito a bem das gerações futuras. Consideramos que faz todo o sentido, porque o trabalho de uma autarquia deverá ser feito sempre em benefício das pessoas, é para isso que cá estamos. ”.

Raul Cunha considera que a educação, sendo um dos pilares da sociedade, tem de ser trabalhada de forma a dar a todos as mesmas possibilidades.

“A educação é um direito e um dever. Uma autarquia não pode descurar a sua responsabilidade nesta matéria. Sabemos que as crianças e jovens de hoje serão os motores do concelho de  amanhã. Portanto, temos de criar todas as condições para proporcionar condições educativas para todos”.

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