Regulamentos

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Regulamento Municipal de Apoio Financeiro Destinado ao Fomento da Produção Pecuária

Regulamento Municipal de Apoio Financeiro Destinado ao Fomento da Produção Pecuária.pdf

1 - Candidatura a concessao de apoio financeiro.pdf

Alteração do Regulamento Municipal de Concessão de Apoio Financeiro Destinado ao Fomento da Produção Pecuária.pdf

Regulamento do cartão de pessoa portadora de deficiência motora - 2016-02-02.pdfRegulamento do cartão de pessoa portadora de deficiência motora

Horário Estabelecimentos Comerciais.pdfRegulamento de Horários de Estabelecimentos Comerciais

Regulamento dos Residuos Sólidos e Limpeza Público - 2015-08-11.pdfRegulamento dos Residuos Sólidos e Limpeza Público

Regulamento de Taxas, Tarifas e Receitas AnálogasRegulamento de Taxas, Tarifas e Receitas Análogas

Regulamento do licenciamento do exercicío e fiscalização da atividade de realização de espetáculos ou manifestações desportivas e divertimentos públicos.pdfRegulamento do licenciamento do exercicío e fiscalização da atividade de realização de espetáculos ou manifestações desportivas e divertimentos públicos

Regulamento Bolsas de EstudoRegulamento Bolsas de Estudo

Regulamento Manutenção e Inspecção de Ascensores Monta-Cargas Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes.pdfRegulamento Manutenção e Inspecção de Ascensores Monta-Cargas Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes

Regulamento municipal de exploração de máquinas automáticas mecânicas elétricas e eletrónicas de diversão.pdfRegulamento municipal de exploração de máquinas automáticas mecânicas elétricas e eletrónicas de diversão

Estimativa orçamental do custo de obras particulares.pdfEstimativa orçamental do custo de obras particulares

Regulamento Remoção de Automóveis e Veículos do concelho.pdfRegulamento Remoção de Automóveis e Veículos do concelho

Regulamento Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros – Transportes em Táxi.pdfRegulamento Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros – Transportes em Táxi

Edital da alteração ao regulamento de ocupação do espaço públicoEdital da alteração ao regulamento de ocupação do espaço público publicidade e propaganda do municipio

Regulamento dos Requisitos de Instalação e Funcionamento dos Estabelecimentos de Hospedagem.pdfRegulamento dos Requisitos de Instalação e Funcionamento dos Estabelecimentos de Hospedagem

Regulamento Estacionamento de Duração Limitada.pdfRegulamento Estacionamento de Duração Limitada

Regulamento Cemitério Municipal de Fafe.pdfRegulamento Cemitério Municipal de Fafe

Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação.pdfRegulamento Municipal de Urbanização e Edificação

Regulamento de Habitação.pdfRegulamento de Habitação

Regulamento de Ocupação do Espaço Público Publicidade e Propaganda.pdfRegulamento de Ocupação do Espaço Público Publicidade e Propaganda

Regulamento Municipal - Feiras 2018.pdfRegulamento Municipal da atividade de comércio a retalho não sedentário e venda ambulante

Regulamento do Mercado Municipal 2018.pdfRegulamento do Mercado Municipal

Regulamenteo do Prémio de História Local 2019.pdfPRÉMIO DE HISTÓRIA LOCAL “CÂMARA MUNICIPAL DE FAFE” 2019

Regulamento de atribuição de apoios às JF - Viaturas de Transporte_Deliberações_CM e AM.pdfRegulamento de atribuição de apoios às JF - Viaturas de Transporte de Passageiros

Regulamento Social InnovAthon_2019.pdfRegulamento Social InnovAthon 2019

Regulamento CMPC_FINAL.pdfRegulamento da Comissão Municipal de Proteção Civil

Mercado Bio.pdfRegulamento Mercado Bio (Feira de Produtos Biológicos)

Regulamento de Concessão de Incentivos ao Investimento e Empreendedorismo no.pdfRegulamento de Concessão de Incentivos ao Investimento e Empreendedorismo no Município de Fafe

Regulamento Municipal do Centro Coordenador de Transportes de Fafe.pdfRegulamento Municipal do Centro Coordenador de Transportes de Fafe

Regulamento Municipal de Espetáculos de Natureza Artística.pdf

Regulamento Interno da Comissão Municipal de Gestão Integrada de Fogos Rurais de Fafe.pdf

Regulamento de Utilização e Funcionamento dos Equipamentos Municipais.pdf

Regulamento do concurso - PRÉMIO DR. MAXIMINO DE MATOS

Regulamento do concurso - PRÉMIO HISTÓRIA LOCAL/CÂMARA MUNICIPAL DE FAFE

Regulamento Interno Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social

Regulamento Feiras Francas 2024

Feiras Francas-1.pdf

Normas_Participacao_Pracas_dos_Petiscos_Feiras_Francas_2024.pdf

Regulamento e Regimento do Conselho Municipal da Juventude

Regulamento CMJ Fafe - Deliberações Orgão Municipais - Versão final.pdf

Regimento CMJ Fafe_Modificado-1.pdf

Regulamento de Atribuição de Bolsa de Estudo e de Mérito (RABEM)

Regulamento de Atribuição de Bolsa de Estudo e de Mérito (RABEM).pdf

Regulamento de Atribuição de Bolsa de Estudo e de Mérito (RABEM) - 1.ª Alteração.pdf

Regulamento de organização e funcionamento do Município de Fafe

Alteração do Regulamento de Organização e Funcionamento do Município de Fafe.pdf

Regulamento Municipal de Habitação Pública de Fafe

Regulamento Municipal de Habitação Pública de Fafe - Diário da República.pdf

Código regulamentar sobre concessão de apoios sociais

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