Câmara de Fafe e paróquia de Santa Eulália

Permutam terrenos e escola da Matriz

A Câmara Municipal de Fafe deliberou, na sua última reunião e por unanimidade, aprovar um protocolo de permuta de terrenos que envolve o município e a Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Eulália.

Em causa estão o terreno onde se implanta a Escola EB1 e Jardim de Infância da Matriz e o terreno lateral à Igreja, que tem servido de parque de estacionamento.

Nos termos do protocolo, a autarquia cede à Paróquia uma parcela de terreno com a área de 3112 m2, bem como a totalidade do edifício escolar nela implantado, para instalação de várias valências de cariz religioso.

Por seu turno, e em contrapartida, a Fábrica da Igreja cede ao município o terreno com 3113 m2, correspondente grosso modo ao parque de estacionamento anexo à Matriz e que se destina à requalificação urbana daquele espaço da cidade. Ambos os outorgantes acordam em atribuir aos prédios objeto de permuta valores equivalentes, tendo resultado da avaliação o valor de € 776 500, pelo que não existirá qualquer contrapartida em dinheiro para nenhum deles.

A escritura definitiva será realizada em data e local a combinar entre as partes, logo que seja desativada a Escola EB1 e o Jardim de Infância da Matriz e que irá ocorrer com a construção e entrada em funcionamento do Centro Educativo “Montelongo”.

Para já, além de aprovar a minuta do protocolo, o Executivo deliberou remeter o assunto aos serviços adequados para avançar com o “projeto de requalificação da praça, que inclua um parque de estacionamento subterrâneo”.

Construção de habitação social no concelho

Foi presente à reunião do Executivo uma informação do Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística sobre a construção de habitação social no concelho, referindo designadamente os casos que carecem e os que não carecem de suspensão do Plano Diretor Municipal.

Segundo o presidente da Câmara, prevê-se a construção de 174 fogos pelas várias freguesias do concelho, sendo que mais de uma centena serão na cidade, tendo em vista a desativação do Complexo Habitacional da Cumieira.

O Executivo deliberou avançar com os casos pendentes.

Outras deliberações

A Câmara deliberou ainda atribuir à Santa Casa da Misericórdia a quantia de 60 000 euros como compensação pela ocupação do espaço da instituição, onde tem funcionado provisoriamente a Escola de Conde Ferreira, no ano letivo 2011/2012 e 2012/2013.

De igual modo, foi aprovado um adiantamento à Sol do Ave por conta do Contrato Local de Desenvolvimento Social.

Finalmente, de referir o pagamento aos 15 corais participantes no XX Encontro de Coros de Música de Natal, bem como às escolas, jardins de infância e instituições participantes no encontro de Cantares de Reis/2012, realizado no passado dia 6 de janeiro.