TituloPlano Director Municipal
Sub Título
Texto

O desenvolvimento do urbanismo da cidade é uma preocupação constante do Município, que se empenha na promoção da gestão organizada do território municipal, criando linhas de ação eficientes e que respondem às necessidades concretas dos cidadãos. 

Assumindo-se como factor imprescindível na estruturação e desenho do território, as medidas de Planeamento Urbanístico procuram desenvolver documentos operativos para consolidar a visão estratégica e abrangente do território. 

Neste espaço, pode encontrar documentos relativos ao Plano Director Municipal, já depois do processo de revisão, pelo qual passou nos últimos meses. 

O Plano Director Municipal de Fafe trata-se de um documento que, mais que um instrumento de gestão territorial, será o motor do desenvolvimento do concelho.

O PDM é um instrumento imprescindível para os Municípios, uma vez que define o planemanento urbanistico, a gestão e o ordenamento do território. Neste documento, está definida a organização municipal do território, no qual se estabelece o modelo de referenciação espacial de um Município, dos seus usos e atividades.

 

PDM em vigor

A proposta final de Revisão do Plano Diretor Municipal, foi publicada no Diário da República, 2ª série - Nº 174, de 7 de setembro de 2015, aviso nº 10198/2015, entrando em vigor no dia 8 de setembro de 2015.

 

Revisões

2ª Revisão do PDM
A abertura do procedimento da segunda revisão do Plano Diretor Municipal, foi publicada no Diário da República, 2ª série – N.º 37, de 21 de fevereiro de 2020, aviso n.º 3074/2020, e encontrou-se em participação pública preventiva, até ao dia 16 de março de 2020. - Relatório de Avaliação da Execução do Planeamento Municipal

 

Atualizações

1ª Alteração do PDM
Encontrou-se em discussão pública, entre o dia 27 de fevereiro e o dia 8 de abril de 2020, o procedimento de alteração do regulamento do PDM, publicado no Diário da República, 2ª série - N.º 37, de 21 de fevereiro de 2020, aviso n.º 3073/2020. - Proposta da alteração do Regulamento do PDM de Fafe

Pedido de prorrogação de prazo para a elaboração da alteração do Regulamento do PDM
(Diário da República, 2ª série – N.º 35, de 19 de fevereiro de 2020, aviso n.º 2827/2020)

Encontrou-se em participação pública preventiva, até ao dia 30 de novembro de 2019, o procedimento de alteração do regulamento do PDM que decorre da evolução das condições ambientais, económicas, sociais e culturais subjacentes e da entrada em vigor de novos diplomas legais.
(Diário da República, 2ª série – N.º 220, de 15 de novembro de 2019, aviso n.º 18305/2019)

Encontrou-se em participação pública preventiva, até ao dia 11 de junho de 2019, o procedimento de alteração do regulamento do PDM que decorre da evolução das condições ambientais, económicas, sociais e culturais subjacentes e da entrada em vigor de novos diplomas legais.
(Diário da República, 2ª série – N.º 96, de 20 de maio de 2019, aviso n.º 8658/2019) – procedimento caducado


Correções

2ª Alteração do PDM
A segunda correção material do Plano Diretor Municipal, foi publicada no Diário da República, 2ª série – N.º 66, de 3 de abril de 2019, aviso (extrato) n.º 6053/2019, entrando em vigor no dia 8 de abril de 2019.

1ª Alteração do PDM
A primeira correção material do Plano Diretor Municipal com republicação, foi publicada no Diário da República, 2ª série – N.º 150, de 5 de agosto de 2016, aviso n.º 9711/2016, entrando em vigor no dia 10 de agosto de 2016.

 

Powered by: TextoVirtual.com